Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”

Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical

Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.

Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes

A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 

Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.

Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.

Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário

O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.

PEC proíbe vice-presidente da República de acumular cargo

Cargo de vice-presidente é um instrumento de estabilidade do sistema político

Indenização por danos morais. Assédio moral. Esvaziamento das atribuições. Valor arbitrado. Redução.

Recurso de revista. Reintegração. Estabilidade provisória. Representante sindical. Suplente. Categoria profissional.

Recurso de revista. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Reintegração. Estabilidade assegurada por norma regulamentar. Revogação por acordo em dissídio coletivo.

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez

Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade.

Legaltechs: Alto índice de inadimplência impulsionam serviços de gestão de risco de crédito no Brasil

Instrumentos de análise do cliente são ferramentas de prevenção para a estabilidade do negócio.

Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação

A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.